
Atas das reuniões dos conselhos
Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e do Comitê de investimentos do RPPS. As reuniões ordinárias são feitas em conjunto, reunindo os membros dos dois conselhos e do comitê. As reuniões ordinárias são convocadas com antecedência, e são feitas mensalmente dentro de uma programação para tratar de assuntos rotineiros como a apresentação de relatórios e medidas tomadas, mas também podem abordar temas urgentes e não previstos. Já reunião extraordinária é uma reunião convocada de forma excepcional, fora da programação regular, para tratar de assuntos urgentes ou imprevistos e podem ser realizadas sem a presença dos outros conselhos.
Importância das Atas
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Responsabilidade e Accountability: Elas são uma ferramenta essencial para que os órgãos do RPPS possam ser responsabilizados por suas decisões. Elas ajudam a garantir que o processo decisório seja transparente e que as ações estejam de acordo com as melhores práticas de governança.
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Documentação e Conformidade: As atas são exigidas por reguladores e auditores, servindo como base para auditorias externas e inspeções internas.
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Memória Institucional: Elas preservam o histórico das deliberações, ajudando a construir uma memória institucional que pode ser útil para o planejamento futuro e para resolver eventuais controvérsias.