AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES – PR, inscrito no CNPJ nº 11.910.971/0001-95, com sede na Rua XV de Novembro, nº 135, Centro, Teixeira Soares/PR, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.067/2024.

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos periciais de natureza exclusivamente previdenciária, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme termos e condições previstos no Edital e no Termo de Referência.

Início do Credenciamento

📅 01 de fevereiro de 2026

🕘 A partir das 09h30

Local para Entrega da Documentação

Sede do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares

Rua XV de Novembro, nº 135 – Centro

Teixeira Soares – PR – CEP 84530-000

Vigência do Credenciamento

O credenciamento terá vigência de 05 (cinco) anos, contados da data de publicação do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser rescindido ou cancelado nas hipóteses legais e editalícias.

Acesso ao Edital

O Edital de Credenciamento nº 01/2026, com seus anexos, encontra-se disponível para consulta no site oficial do RPPS (https://www.teixeirasoaresprev.com/licita%C3%A7%C3%B5es-e-contratos) , no PNCP e na sede do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, em horário de expediente.

Teixeira Soares – PR, 20 de janeiro de 2026.

MARIA INES GUTERVIL WOLSKI

Diretora Presidente